1. Introdução e Objetivo

A presente Política de Privacidade visa a reafirmar o compromisso da ATTLAS DE TERESÓPOLIS com a segurança e a privacidade das informações coletadas de seus clientes, parceiros e demais usuários de seus serviços e plataformas digitais.

Em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei no 13.709/2018 – LGPD), este documento detalha as diretrizes e procedimentos adotados para a coleta, armazenamento, uso, compartilhamento e proteção dos dados pessoais, incluindo os dados sensíveis, garantindo a transparência e o respeito aos direitos dos titulares.

Nosso objetivo primordial é assegurar que todas as operações de tratamento de dados sejam realizadas de forma lícita, ética e transparente, promovendo a confiança e a segurança em todas as interações com a ATTLAS DE TERESÓPOLIS.

2. Definições (LGPD)

Para os fins desta Política de Privacidade, aplicam-se as seguintes definições, conforme estabelecido na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD):

Dado Pessoal: Informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.

Dado Pessoal Sensível: Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

Titular: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.

Controlador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

Operador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

Encarregado (DPO – Data Protection Officer): Pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Tratamento: Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Anonimização: Utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.

Consentimento: Manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.

3. Princípios do Tratamento de Dados Pessoais

O tratamento de dados pessoais realizado pela ATTLAS DE TERESÓPOLIS observa rigorosamente os princípios estabelecidos no Art. 6o da LGPD, garantindo a conformidade e a ética em todas as etapas do ciclo de vida dos dados. São eles:

• Finalidade: Realização do tratamento para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao titular, sem possibilidade de tratamento posterior de forma incompatível com essas finalidades.
• Adequação: Compatibilidade do tratamento com as finalidades informadas ao titular, de acordo com o contexto do tratamento.
• Necessidade: Limitação do tratamento ao mínimo necessário para a realização de suas finalidades, com abrangência dos dados pertinentes, proporcionais e não excessivos em relação às finalidades do tratamento de dados.
• Livre Acesso: Garantia, aos titulares, de consulta facilitada e gratuita sobre a forma e a duração do tratamento, bem como sobre a integralidade de seus dados pessoais.
• Qualidade dos Dados: Garantia, aos titulares, de exatidão, clareza, relevância e atualização dos dados, de acordo com a necessidade e para o cumprimento da finalidade de seu tratamento.
• Transparência: Garantia, aos titulares, de informações claras, precisas e facilmente acessíveis sobre a realização do tratamento e os respectivos agentes de tratamento, observados os segredos comercial e industrial.
• Segurança: Utilização de medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
• Prevenção: Adoção de medidas para prevenir a ocorrência de danos em virtude do tratamento de dados pessoais.
• Não Discriminação: Impossibilidade de realização do tratamento para fins discriminatórios ilícitos ou abusivos.
• Responsabilização e Prestação de Contas: Demonstração, pelo agente, da adoção de medidas eficazes e capazes de comprovar a observância e o cumprimento das normas de proteção de dados pessoais e, inclusive, da eficácia dessas medidas.

4. Dados Coletados e Finalidade

A ATTLAS DE TERESÓPOLIS coleta dados pessoais estritamente necessários para a consecução de suas atividades e para a prestação de serviços imobiliários, sempre com finalidades específicas e legítimas.

A coleta pode ocorrer por meio de formulários em nosso website, contato telefônico, e-mail, visitas a imóveis, ou por meio de parceiros e plataformas de anúncios. Os tipos de dados coletados e suas finalidades incluem, mas não se limitam a:

Dados de Identificação e Contato: Nome completo, CPF, RG, data de nascimento, estado civil, endereço, telefone, e-mail. Finalidade: Identificação do titular, comunicação, elaboração de contratos de compra, venda, locação ou administração de imóveis, e cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

Dados Financeiros e de Crédito: Renda, extratos bancários, comprovantes de residência, informações sobre bens e propriedades. Finalidade: Análise de crédito para locação ou financiamento de imóveis, avaliação de capacidade de pagamento, e cumprimento de exigências de órgãos reguladores. O tratamento desses dados é realizado com base na execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados a contrato, ou para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.

Dados de Imóveis: Preferências de imóveis (tipo, localização, valor), histórico de buscas, imóveis de interesse. Finalidade: Personalização da oferta de serviços, apresentação de imóveis que atendam às necessidades do titular, e análise de mercado.

Dados de Navegação e Uso: Endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, tempo de permanência. Finalidade: Melhoria da experiência do usuário em nosso website, análise de tráfego e desempenho, e segurança da informação.

Tratamento de Dados Pessoais Sensíveis

A ATTLAS DE TERESÓPOLIS reconhece a natureza delicada dos dados pessoais sensíveis e adota medidas rigorosas para seu tratamento, que somente ocorrerá nas hipóteses legalmente permitidas pela LGPD, em especial o Art. 11.

Em regra, o tratamento de dados sensíveis será realizado mediante o consentimento específico e destacado do titular ou de seu responsável legal, para finalidades igualmente específicas e previamente informadas.

Exemplos de dados sensíveis que podem ser tratados incluem informações sobre saúde (em casos específicos relacionados a necessidades de acessibilidade em imóveis, por exemplo) ou dados biométricos (para sistemas de acesso a imóveis, se aplicável).

Em tais casos, a ATTLAS DE TERESÓPOLIS garante que:

• O consentimento será coletado de forma clara, inequívoca e para finalidades determinadas.
• Serão implementadas medidas de segurança adicionais para proteger esses dados contra acessos não autorizados, vazamentos ou uso indevido.
• O tratamento será limitado ao estritamente necessário para a finalidadeinformada, com descarte imediato após o cumprimento do objetivo.

Em situações excepcionais, o tratamento de dados sensíveis poderá ocorrer sem o consentimento do titular, quando indispensável para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, proteção da vida ou incolumidade física do titular ou de terceiro, tutela da saúde, ou garantia da prevenção à fraude e à segurança do titular nos processos de identificação e autenticação de cadastro em sistemas eletrônicos, sempre em conformidade com a LGPD.

5. Compartilhamento de Dados

A ATTLAS DE TERESÓPOLIS poderá compartilhar dados pessoais com terceiros apenas quando estritamente necessário para a execução de suas atividades e para a prestação dos serviços contratados, sempre em conformidade com a LGPD e mediante a adoção de medidas de segurança adequadas.

O compartilhamento de dados pode ocorrer nas seguintes hipóteses:

• Com Parceiros de Negócios: Imobiliárias parceiras, construtoras, incorporadoras, instituições financeiras, seguradoras, despachantes e corretores autônomos, para viabilizar transações imobiliárias (compra, venda, locação, financiamento) e oferecer serviços complementares. O compartilhamento será limitado aos dados essenciais para a finalidade específica e será precedido de acordos contratuais que garantam a proteção dos dados.
• Com Prestadores de Serviços: Empresas de tecnologia, provedores de serviços de armazenamento em nuvem, consultorias jurídicas e de segurança da informação, para suporte às operações da [Nome da Imobiliária]. Esses prestadores de serviços são contratualmente obrigados a manter a confidencialidade e a segurança dos dados, utilizando-os exclusivamente para os fins acordados.
• Com Autoridades Governamentais e Judiciais: Em cumprimento a obrigações legais ou regulatórias, ordens judiciais, ou para o exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais. Nesses casos, o compartilhamento será limitado ao mínimo necessário e apenas mediante solicitação formal e legalmente fundamentada.
• Com o Consentimento do Titular: Em outras situações não previstas acima, o compartilhamento de dados poderá ocorrer mediante o consentimento prévio, específico e destacado do titular.

A ATTLAS DE TERESÓPOLIS emprega todos os esforços razoáveis para garantir que os terceiros com quem compartilha dados pessoais adotem padrões de segurança e privacidade compatíveis com esta Política e com a LGPD, responsabilizando-se solidariamente nos termos da lei em caso de descumprimento.

6. Direitos do Titular dos Dados

A ATTLAS DE TERESÓPOLIS garante aos titulares dos dados pessoais o pleno exercício dos direitos previstos no Art. 18 da LGPD, que podem ser requisitados a qualquer momento, mediante solicitação formal. São eles:

• Confirmação da existência de tratamento: O titular pode solicitar a confirmação de que seus dados pessoais são tratados pela ATTLAS DE TERESÓPOLIS.
• Acesso aos dados: O titular tem o direito de acessar seus dados pessoais tratados pela ATTLAS DE TERESÓPOLIS, em formato simplificado ou por meio de declaração clara e completa.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados: O titular pode solicitar a correção de informações que estejam incorretas ou desatualizadas.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD: O titular pode requerer que seus dados sejam anonimizados, bloqueados ou eliminados caso sejam considerados desnecessários, excessivos ou tratados em desacordo com a lei.
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto: O titular tem o direito de solicitar a portabilidade de seus dados pessoais para outro fornecedor de serviços, mediante requisição expressa, observados os segredos comercial e industrial.
• Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular: O titular pode solicitar a eliminação de seus dados pessoais tratados com base em seu consentimento, ressalvadas as hipóteses de conservação previstas em lei.
• Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados: O titular tem o direito de saber com quais entidades seus dados foram compartilhados.
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa: Antes de coletar o consentimento, a ATTLAS DE TERESÓPOLIS informará o titular sobre as implicações de não fornecer o consentimento para o tratamento de seus dados.
• Revogação do consentimento: O consentimento pode ser revogado a qualquer momento, por meio de procedimento gratuito e facilitado, ratificados os tratamentos realizados sob amparo do consentimento anteriormente manifestado.

Para exercer qualquer um desses direitos, o titular deverá entrar em contato com o Encarregado de Dados (DPO) da ATTLAS DE TERESÓPOLIS por meio dos canais de contato disponibilizados nesta Política.

A ATTLAS DE TERESÓPOLIS se compromete a responder às solicitações dos titulares em prazos razoáveis e em conformidade com a legislação vigente.

7. Segurança dos Dados

A ATTLAS DE TERESÓPOLIS adota medidas de segurança técnicas e administrativas robustas para proteger os dados pessoais de acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito. Nossas medidas de segurança são continuamente revisadas e aprimoradas para garantir a máxima proteção, considerando o estado da arte da tecnologia, a natureza dos dados tratados e os riscos envolvidos.

Entre as principais medidas de segurança implementadas, destacam-se:

• Controles de Acesso: Restrição de acesso a dados pessoais apenas a funcionários autorizados e que necessitam da informação para o desempenho de suas funções, com base no princípio do mínimo privilégio. O acesso é controlado por meio de senhas fortes, autenticação multifator e monitoramento de atividades.
• Criptografia: Utilização de tecnologias de criptografia para proteger dados em trânsito e em repouso, especialmente para dados sensíveis, garantindo que as informações sejam ilegíveis para terceiros não autorizados.
• Backup e Recuperação de Dados: Implementação de rotinas de backup regulares e planos de recuperação de desastres para garantir a disponibilidade e a integridade dos dados em caso de incidentes.
• Monitoramento e Auditoria: Monitoramento contínuo de nossos sistemas e redes para detecção e prevenção de atividades suspeitas, com registros de auditoria para rastrear o acesso e o tratamento de dados.
• Conscientização e Treinamento: Treinamento regular de nossos colaboradores sobre as melhores práticas de segurança da informação e as diretrizes da LGPD, promovendo uma cultura de privacidade e proteção de dados em toda a organização.
• Avaliações de Vulnerabilidade e Testes de Penetração: Realização periódica de avaliações de vulnerabilidade e testes de penetração para identificar e corrigir possíveis falhas de segurança em nossos sistemas.
• Gerenciamento de Incidentes: Implementação de um plano de resposta a incidentes de segurança, com procedimentos claros para detecção, contenção, erradicação, recuperação e comunicação de incidentes, conforme exigido pela LGPD.

Reconhecemos que nenhum sistema de segurança é infalível. No entanto, a ATTLAS DE TERESÓPOLIS se compromete a empregar os melhores esforços e as tecnologias mais avançadas para proteger os dados pessoais sob sua responsabilidade, agindo proativamente para mitigar riscos e garantir a conformidade com a LGPD.

Em caso de qualquer incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, a ATTLAS DE TERESÓPOLIS comunicará a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados, conforme exigido pela legislação.

8. Retenção dos Dados

Os dados pessoais coletados pela ATTLAS DE TERESÓPOLIS são armazenados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, para o exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, ou para atender a legítimos interesses da [Nome da Imobiliária], conforme previsto no Art. 16 da LGPD.

Após o término do tratamento, os dados pessoais serão eliminados, ressalvadas as seguintes hipóteses de conservação:

• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: Manutenção dos dados para atender a exigências de leis e regulamentos aplicáveis, como as relacionadas a registros contábeis, fiscais ou de transações imobiliárias.
• Estudo por órgão de pesquisa: Os dados podem ser mantidos para a realização de estudos por órgãos de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais.
• Transferência a terceiro: Os dados podem ser transferidos a terceiros, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na LGPD.
• Uso exclusivo do controlador: Os dados podem ser mantidos para uso exclusivo da ATTLAS DE TERESÓPOLIS, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados.

Ao final do prazo de retenção ou da necessidade legal, os dados pessoais serão descartados de forma segura e irreversível, garantindo a sua completa eliminação de nossos sistemas e registros.

9. Encarregado de Dados (DPO)

A ATTLAS DE TERESÓPOLIS designou um Encarregado de Dados (DPO), que atua como canal de comunicação entre a [Nome da Imobiliária], os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). O DPO é responsável por:

• Aceitar reclamações e comunicações dos titulares, prestar esclarecimentos e adotar providências.
• Receber comunicações da ANPD e adotar providências.
• Orientar os funcionários e os contratados da entidade a respeito das práticas a serem tomadas em relação à proteção de dados pessoais.
• Executar as demais atribuições determinadas pelo controlador ou estabelecidas em normas complementares.

Para quaisquer dúvidas, solicitações ou comunicações relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de seus dados pessoais, o titular poderá entrar em contato com nosso Encarregado de Dados (DPO) através dos seguintes canais:

Nome do Encarregado (DPO): Cláudia Matheus

E-mail: [email protected]

Telefone: (21) 2742-1539

10. Legislação Aplicável e Foro

A presente Política de Privacidade será regida e interpretada de acordo com a legislação brasileira, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n^o 13.709/2018 – LGPD). Fica eleito o foro da comarca de [Cidade/Estado da Imobiliária] para dirimir quaisquer questões decorrentes desta Política, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Alterações na Política de Privacidade

A ATTLAS DE TERESÓPOLIS reserva-se o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento, visando aprimorar a proteção de dados e a conformidade com a legislação vigente. Quaisquer alterações significativas serão comunicadas aos titulares dos dados por meio de aviso em nosso website ou por outros canais de comunicação apropriados.

Recomendamos que os titulares revisem periodicamente esta Política para se manterem informados sobre como seus dados pessoais estão sendo tratados. A continuidade do uso de nossos serviços após a publicação de alterações nesta Política implicará na aceitação das novas condições.

12. Contato

Para quaisquer dúvidas, comentários ou solicitações relacionadas a esta Política de Privacidade, por favor, entre em contato conosco através dos seguintes canais:

ATTLAS DE TERESÓPOLIS

Endereço: Rua Heitor de Moura Estevão, 229 – Sala 603- Várzea, Teresópolis – RJ

E-mail: [email protected]

Telefone: (21) 2742-1539

Website: attlasadm.com.br